Pedro Henrique Alves Varalta, Advogado

Pedro Henrique Alves Varalta

Ourinhos (SP)
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Direito Tributário, 100%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Comentários

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Pedro Henrique Alves Varalta, Advogado
Pedro Henrique Alves Varalta
Comentário · há 5 anos

Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada

Direito para A Vida · há 5 anos
Necessário, porém tardio. Devemos levar em conta que estamos há mais de um ano em pandemia e somente agora o projeto foi aprovado. Parabéns à deputada federal Perpétua Almeida pelo projeto.
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Pedro Henrique Alves Varalta, Advogado
Pedro Henrique Alves Varalta
Comentário · há 5 anos

Projeto permite que bacharel faça opção por uma área do Direito na prova da OAB

Correção FGTS · há 5 anos
A segunda fase do exame da ordem é exatamente voltada pra área de mais afinidade do bacharel. Projeto extremamente DESNECESSÁRIO.
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Pedro Henrique Alves Varalta, Advogado
Pedro Henrique Alves Varalta
Comentário · há 6 anos

Receber auxílio emergencial sem ter direito é crime?

David Conley de Azevedo Lima · há 6 anos
Parabéns pelo artigo.
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Recomendações

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Tiago Borges, Advogado
Tiago Borges
Comentário · há 5 anos

Projeto permite que bacharel faça opção por uma área do Direito na prova da OAB

Correção FGTS · há 5 anos
Tinha que ser uma ameba patrocinada por outra ameba
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David Conley de Azevedo Lima, Advogado
David Conley de Azevedo Lima
Artigo · há 6 anos
Receber auxílio emergencial sem ter direito é crime?

Receber auxílio emergencial sem ter direito é crime?

Em tempos sombrios como os atuais, medidas precisaram ser tomadas por parte do Poder Público a fim de evitar que pessoas em situações econômicas catastróficas não passassem fome. Assim, o Governo...
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Inteiro Teor · há 11 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação Cível: AC XXXXX-40.2014.4.04.7000 PR

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